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  09/04/2015 às 14h56

Vereador quer fechar bares mais cedo em Vitória


Vereador quer fechar bares mais cedo em Vitória

Depois do município da Serra, Vitória deve ser o próximo município da Grande Vitória a ter limite de horário para funcionamento de bares. A proposta é do vereador Devanir Ferreira (PRB), que justificou o Projeto lembrando os números de violência causada pelo uso de álcool, geralmente consumido em bares e casas noturnas. De acordo com o texto, esses estabelecimentos deverão funcionar até as 2 horas.

A intenção do vereador é restringir os abusos e excessos causados pela venda e consumo indiscriminado de bebidas alcoólicas e assim reduzir os fatores de risco que causam acidentes de trânsito, assaltos e outros atos violentos. O texto foi protocolado, tramita normalmente e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise e emissão de parecer sobre sua constitucionalidade ou não.

A matéria deve ser votado em 15 dias na Câmara Municipal de Vitória e se for sancionada, os estabelecimentos que não possuem estrutura apropriada e funcionem de portas abertas, sem isolamento acústico, sem estacionamento e segurança ou que atrapalhem o sossego público, deverão seguir as normas. O projeto prevê, ainda, que novos bares não poderão ser abertos a menos de 400 metros de escolas e faculdades.

Melhorias na telefonia
Ainda sobre a Câmara Municipal de Vitória, foi aprovado nesta quarta (25), o Projeto de Lei de autoria do prefeito Luciano Rezende (PPS), que trata da instalação e licenciamento de novas estações de telecomunicações para ampliação e melhoria do serviço de telefonia da Capital.

Eles querem mais
Reajustes de preços da gasolina, conta de energia elétrica, produtos alimentícios e dos benefícios dos parlamentares. Hoje (25), a Câmara Federal decidiu que os deputados precisam de mais dinheiro para manter o alto padrão de vida, só concedido aos privilegiados integrantes da classe política.

Voo livre
Nada menos que R$ 145 milhões a mais para garantir custeio de aluguel, transporte, alimentação e outras regalias previstas em Lei. Entre os benefícios anunciados pelo presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estão passagens aéreas para os cônjuges dos deputados se deslocarem do Estado de origem para Brasília e claro, para fazer o trajeto de volta. O auxílio-moradia dos parlamentares foi reajustado em 10,5% passando de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.  Cunha garantiu que não haverá aumento de custos, mas sim corte de gastos.

Fim do segredo de justiça
O segredo de justiça nos processos envolvendo assuntos políticos pode estar com os dias contados. O deputado federal capixaba Sérgio Vidigal (PDT) propôs uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) proibindo a prática. Pela proposta, fica proibida a concessão de segredo de justiça nas ações judiciais que tratem de lesões contra os cofres públicos, seja de natureza cível ou criminal.

Artimanha
De acordo com Vidigal, o segredo de justiça beneficia os indiciados, quando as informações vazam de alguma forma, porque os advogados dos réus alegam que informações vazadas não servem mais como provas, prejudicando a conclusão das investigações. O parlamentar disse, ainda que a internet, aplicativos e redes sociais, é praticamente impossível manter segredo sobre processos que chamam a atenção da imprensa e opinião pública. Vidigal, chegou a dizer que muitas vezes o vazamento de informações de processo sobre segredo de justiça é usado como artimanha por parte dos advogados de defesa.

Deputado pede rigor em CPI
O clima esquentou em mais uma sessão ordinária na Assembleia Legislativa (Ales). Durante discurso, na manhã desta quara-feira (25), o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) pediu rigor nas investigações da CPI do Pó Preto. O parlamentar pediu que o Ministério Público Estadual aja com rigor e peça a prisão dos presidentes da Vale e da Arcelor, segundo ele, as principais poluidoras do ar na Grande Vitória.

Lista de convidados
Na noite dessa terça-feira (24) a Comissão se reuniu, mais uma vez, e já selecionou mais de 20 entidades, associações e especialistas para debater o problema. Na lista estão sugestões do deputado Dr. Hércules (PMDB), presidente da Comissão de Saúde, como a Sociedade EspiritoSantense de Pneumologia, os conselhos regionais de Dermatologia e Oncologia, o delgado federal da Saúde no Estado, Celso Murat e o Ministério Público Federal.

Há vaga
Foi confirmada a saída de Bruno Lamas (PSB) da CPI, mas, com o fim do blocão, dissolvido depois de tanto questionamento, a vaga de Bruno, deve ficar para um membro do PMDB, partido com maior bancada na Casa. Mas, Dr. Hércules adiantou que o partido pode abrir mão da vaga para a segunda maior bancada, o PRP. A próxima reunião da CPI do Pó Preto vai acontecer na segunda-feira, dia 02, às 12h30.

Secretária da Fazenda presta contas
A secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi prestou contas, à Assembleia Legislativa (Ales), na tarde desta quarta (25). A secretária fez um demonstrativo e avaliou o cumprimento de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2014, sob o comando de Renato Casgrande. A prestação de contas de Ana Paula Vescovi aconteceria na segunda-feira (02), mas foi antecipada para hoje, por causa da agenda.

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