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  10/07/2019 às 9h58

Empresa de saneamento é interditada após denúncia de lançamento de esgoto sem tratamento no Rio Doce


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Empresa de saneamento é interditada após denúncia de lançamento de esgoto sem tratamento no Rio Doce

A ET&S Tratamento Ambiental e Saneamento foi interditada por tempo indeterminado em uma operação dos Ministérios Públicos Federal e do Estado (MPF-ES e MPES), em Linhares, na região Norte do Espírito Santo, na tarde dessa terça-feira (9). A empresa é acusada de despejar esgoto in natura no Rio Doce. A empresa negou as acusações.

A empresa foi contratada para tratar dejetos e esgoto de indústrias para jogar eles limpos no Rio Doce. Segundo a denúncia, a ET&S é acusada de camuflar esse processo, lançado o esgoto sem tratamento no rio.

A decisão da Justiça Estadual determinou, além da interdição, a suspensão da licença ambiental pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

O lançamento irregular de esgoto foi constatado em fiscalizações conjuntas do Iema, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama,) Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e Polícia Militar Ambiental.

Histórico
A região do Rio Doce é uma área ambiental de preservação permanente. A ET&S é a única empresa localizada nas imediações da área da coleta de resíduos e foi autorizada pelo poder público para tratar os efluentes.

Em 2017, a Polícia Federal já havia cumprido, durante a Operação Descarte, mandados de busca e apreensão de documentos e HD na ET&S e na residência de seus sócios depois de uma denúncia de pescadores sobre o lançamento de esgoto sem o devido tratamento no Rio Doce. A PF comprovou que a denúncia era verdadeira no decorrer das investigações.

As coletas de efluentes que foram lançados no rio durante a Operação foram submetidas à análise laboratorial, e os resultados demonstraram que os lançamentos dos efluentes de sistemas de tratamento de esgotos sanitários em corpos hídricos estavam fora dos padrões estipulados pelo Conselho de Meio Ambiente.

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Irregularidades

Entre as irregularidades já encontradas durante as fiscalizações estão:

• a execução da atividade de decomposição de resíduos sólidos com equipamento danificado e com fins comerciais, que ficou evidenciado pelo volume de resíduos hospitalares encaminhados por duas grandes indústrias com sede em Linhares;

• o excesso de emissão de fumaça, com odor característico de produto químico, em razão da chaminé do termo decompositor estar danificado por corrosão em razão da falta de manutenção;

• a emissão de autorização ambiental expedido pela Diretora Técnica do Iema, mesmo havendo parecer desfavorável;

• a disposição inadequada de resíduos sólidos no solo, em que há fragmentos de vegetação nativa da Mata Atlântica, em valas possivelmente abertas por máquinas retroescavadeira, cobertas com camadas de terra com a finalidade de camuflá-las;

• depósito de resíduos em tanques de concreto utilizados para armazenamento e blend de resíduos industriais, o que não é autorizado na Licença Ambiental de Regularização da atividade.

Crime
Em âmbito federal, a empresa ET&S Tratamento Ambiental e Saneamento é alvo de uma investigação do MPF, que está sob sigilo. De acordo com a decisão da Justiça Estadual, todas as provas colhidas nesta terça, durante a operação, poderão ser compartilhada entre os Ministérios Públicos.

O procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Trazzi, explica que o pedido de suspensão das atividades da empresa foi necessário, uma vez que durante várias vistorias realizadas na empresa ET&S foi observado que os efluentes são lançados no Rio Doce sem o devido tratamento.

Outro lado
O sócio da ET&S Dalmir Freitas declarou ao G1 que a empresa não está irregular e irão provar isso na Justiça. Ele também negou que a empresa estivesse despejando esgoto in natura no Rio Doce. Por orientação da defesa, Dalmir informou que não passaria mais informações sobre o caso.

Por: G1 ES

Link da matéria original: 
https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2019/07/10/empresa-de-saneamento-e-interditada-apos-denuncia-de-lancamento-de-esgoto-sem-tratamento-no-rio-doce.ghtml

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