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  06/08/2019 às 16h23

Ampliação da Terceira Ponte vai contar com ciclovia, diz governo


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Ampliação da Terceira Ponte vai contar com ciclovia, diz governo

O Governo do Estado vai lançar nesta quarta-feira (07) o projeto de ampliação de capacidade da Terceira Ponte, que inclui uma nova faixa e ciclovia do local. Os detalhes da obra serão divulgados em um coletiva de imprensa que será realizada pela Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura.

No dia 30 de julho a Justiça determinou que seja instalada uma barreira de proteção contra suicídio na Terceira Ponte em até 180 dias. A decisão foi da juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública, que atendeu a um pedido movido através de ação popular. A magistrada estabeleceu ainda que a concessionária Rodosol e o Governo do Estado podem ser punidos com multa diária, caso não seja cumprida a decisão.

Na ocasião, a Rodosol e o Governo do Estado foram demandados pela reportagem. A concessionária informou, na época, que não havia sido notificada e não teve acesso à decisão. Já a Procuradoria-Geral do Estado, afirmou, na ocasião, que apesar de não ter sido ainda oficialmente notificada, vê com estranheza a decisão, com a fixação de um prazo, segundo a PGE, "sem que o Estado tenha tido a oportunidade de se manifestar".

Em nota, a PGE alegou ainda que esse assunto vem sendo analisado com prioridade, tendo sido cumpridas algumas etapas de estudos, apresentação de projetos e consulta pública. Finalizou ainda dizendo que aguarda a notificação oficial para analisar os termos da decisão e definir os procedimentos a serem adotados.

Na decisão, a juíza aponta a necessidade imediata de realização de obras para diminuir os riscos, diz que é indiscutível que muitas ocorrências de suicídio acontecem na Terceira Ponte e lembra dos episódios em que a ponte ficou fechada por horas para que as vidas fossem salvas, o que levaram "o trânsito dos municípios de Vitória e Vila Velha, especialmente, ao caos". No primeiro semestre de 2019, foram registradas 34 ocorrências de tentativa de suicídio e uma de suicídio na Terceira Ponte, segundo dados da concessionária Rodosol.

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Em setembro de 2018, o Governo do Estado informou que assumiria as obras da construção de um modelo de proteção porque o contrato de concessão não previa que a concessionária arcasse com os custos. No entanto, ao analisar o contrato, a magistrada diz que consta como obrigação da Rodosol implementar obras destinadas a aumentar a segurança e comodidade dos usuários e que, por isso, a concessionária deveria ser incluída na decisão.

Segundo a juíza, é possível concluir que ficou demonstrada "a relação existente entre os suicídios ou tentativas e a falta de proteção na ponte para que se evite ou iniba as ocorrências".

"Argumento do governo e da Rodosol é desumano", diz advogado que moveu ação

O advogado constitucionalista Luiz Otávio Rodrigues Coelho, de 65 anos, foi quem moveu a ação popular. Advogando há 42 anos, Luiz, que é morador de Vila Velha, decidiu entrar na Justiça há quatro anos, segundo ele, sem interesse pessoal, mas apenas pelos "interesses coletivos" na preservação da vida.

Em entrevista ao Gazeta Online, o advogado critica o Governo do Estado e a Rodosol, que argumentaram no processo, de acordo com Luiz Otávio, que a instalação da proteção não seria viável porque não havia um elevado número de ocorrências de suicídios na Terceira Ponte. "Mesmo que fosse um episódio apenas, de uma pessoa que quisesse se matar, é uma vida que se perde. Esse é um argumento desumano", comenta o advogado.

Um dia após a determinação da Justiça para que seja instalada uma barreira de proteção contra suicídio na Terceira Ponte em até 180 dias,o governador Renato Casagrande criticou a decisão. Para Casagrande, é inviável entregar essa obra no prazo estipulado pela Justiça. Segundo o governador, a sentença da juíza Sayonara Couto "não tem senso" e "não tem lógica".

Casagrande falou sobre o assunto após a cerimônia que lançou o Bilhete Único Metropolitano, no dia 31 de julho de 2019, e afirmou que não dá para implementar a proteção em até seis meses, como determinou a magistrada.

"É totalmente inviável (implantar a proteção) nesse prazo de seis meses. Não tem como concluir uma obra daquele porte em seis meses, até porque tem um processo de elaboração do processo executivo, do processo de licitação", disparou.

MUDANÇA NO TRÂNSITO: SEXTA FAIXA

Em outubro de 2018 a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp) anunciou que o trânsito da Terceira Ponte passaria por alterações, com a retirada da divisão central das pistas e a inclusão de uma quinta faixa. No entanto, nove meses depois do anúncio, o Governo do Estado afirmou que estudava a possibilidade de contar com mais uma faixa na Terceira Ponte, saltando de cinco para seis, sendo três em cada sentido.

A possível alteração no projeto foi confirmada no dia 31 de julho de 2019, pelo diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES), Luiz Cesar Maretto, em uma palestra para empresários de Vila Velha.

Maretto afirmou que o estudo de ampliação das faixas na Terceira Ponte foi solicitado pelo secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno. Equipes técnicas do Governo estão analisando as duas possibilidades, ou seja, a implementação de uma quinta faixa ou a ampliação para que a ponte comporte seis faixas. A decisão sobre o projeto escolhido deve ser tomada ao longo do mês de agosto.

"Nós estamos em um debate técnico dentro do Governo. Alguns profissionais entendem que tinha sido executado através da Agência (Arsp) uma solução com cinco faixas. O secretário Fábio (Damasceno) entende que seis faixas é possível. Ele está desenvolvendo o projeto com seis faixas", disse Maretto.

Procurado pela reportagem da Rádio CBN Vitória, o secretário Fábio Damasceno preferiu não comentar sobre o projeto e afirmou que novidades serão divulgadas em breve.

De acordo com o que foi anunciado pela Arsp no final do ano passado, em relação à implantação da quinta faixa, a mureta central da ponte seria retirada, dando lugar a uma quinta pista na via. Sem a estrutura física de divisão entre os sentidos Vitória e Vila Velha, essa nova faixa do meio seria neutra e poderia variar de sentido de acordo com a sobrecarga no fluxo de veículos.

A previsão era de que no horário de pico pela manhã, usuários com destino a Vitória contassem com três faixas para trafegar. Já à tarde, as três faixas funcionariam no sentido oposto.

NOVA ROTA: AMPLIAÇÃO DA ALÇA

Além de estudar qual será o modelo de alteração no trânsito na Terceira Ponte, com a possibilidade de ampliação do número de faixas na travessia, o Governo do Estado passou por planejamento de outras intervenções para melhorar o fluxo de veículos na cidade de Vila Velha. Uma das novas alternativas é a ampliação da alça da Terceira Ponte, dando mais uma possibilidade de rota para os motoristas que saem da Praia da Costa em direção ao bairro Itapoã.

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES), Luiz Cesar Maretto, afirmou no dia 31 de julho de 2019 que já está concluído um projeto para cobrir mais um trecho do Canal da Costa, chegando com a alça até a rua Resplendor, em Itapoã. Além disso, ruas laterais do canal poderiam ser utilizadas para dar vazão ao trânsito até a avenida Francelina Setúbal, como explicou Maretto.

"Vamos estender o canal até a rua Resplendor, porque aí a gente tem a possibilidade de usar as ruas laterais do canal, que vai até a Francelina Setúbal, no entroncamento com a Jair de Andrade", explicou Maretto na ocasião.

Luiz Cesar Maretto afirmou que o projeto para a cobertura de parte do Canal da Costa será apresentado ao Governador Casagrande no mês de agosto. A segunda parte da obra, com a extensão da alça da Terceira Ponte, está prevista para ser iniciada em 2020. Não foi divulgada uma estimativa do valor das obras.

Por: Gazeta Online

Link da matéria original:
https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2019/08/ampliacao-da-terceira-ponte-vai-contar-com-ciclovia-diz-governo-1014192782.html

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